O quadro Você Sabia? do Blog PEA-OGX divulga aos leitores o site do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP). O RAP é um portal do Ministério Público, desenvolvido para ampliar o acesso a informações sobre os diversos processos de licenciamento que ocorrem no país. Entre lá e confira!
"Apresentamos o Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), portal institucional criado pelo Ministério Público (MP) para ampliar o acesso à informação e propiciar meios de participação pública na avaliação dos impactos ambientais. Primando pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o RAP disponibiliza em um espaço único dados e informações relevantes sobre projetos, fases do licenciamento, comentários públicos, atuação do MP e posicionamento do Judiciário sobre cada empreendimento trabalhado, promovendo transparência aos mecanismos de controle e adequação de atividades potencialmente poluidoras. O MP busca assim cumprir sua função constitucional em atenção ao princípio democrático, à defesa da ordem jurídica e à integração dos diversos atores da sociedade na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado." (Texto retirado da página inicial do site do RAP)
E atenção: O link para acessar o portal estará permanentemente acessível no Blog PEA-OGX. Para isso, basta encontrá-lo na lista "Endereços Importantes", localizada na coluna direita do blog. Veja como é fácil encontrar:
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