No último dia 23 de setembro, aconteceu em Brasília uma importante reunião com dois membros da comissão, dois analistas do IBAMA, uma representante da OGX e dois representantes da SOMA.
O principal objetivo foi protocolar, pessoalmente, o Formulário de Solicitação de Abertura de Processo (FAP) para o projeto de instalação de dispositivos inibidores de pesca ilegal, além da reunião realizada com analistas do IBAMA, expondo com detalhes a demanda da comunidade e sua importância.
A reunião foi muito produtiva: os dois representantes da comissão, Mircilene e Araújo, fizeram uma apresentaçao demonstrando todo o processo, desde a escolha do projeto. Os analistas do IBAMA fizeram muitas perguntas sobre o projeto e consideraram algumas possibilidades, por exemplo, de que o licenciamento de estruturas anti-arrasto pode ser simplificado, porém, deverá obedecer as diretrizes da Instrução Normativa nº 22/09. Esta IN dispõe sobre o licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais.
Ao final da reunião, foi protocolado pessoalmente o FAP. Agora, já está valendo! Começou formalmente o processo de licenciamento do projeto de Arraial do Cabo!
Muito bom!!!
ResponderExcluir