Concluída a etapa de elaboração das Regras de Uso da Colônia Z-04

Mais um passo foi alcançado pelo PEA-OGX de Cabo Frio: foi concluída a proposta das Regras de Uso e Gestão da sede da Colônia de Pescadores Z-04. Na última terça feira, 24 de julho, a comissão PEA-OGX de Cabo Frio finalizou, em reunião, o texto que descreve essas regras. Essa foi uma importante etapa para a consolidação desse documento, que nas próximas etapas passará por uma análise jurídica e por uma avaliação pela classe pesqueira de Cabo Frio. 

A elaboração das Regras de Uso e Gestão teve como objetivo organizar e regularizar os procedimentos de utilização dos diferentes espaços da sede da Colônia. Dentre suas especificações, o documento prevê que o novo espaço seja utilizado por associados, profissionais, instituições e outras pessoas da comunidade que tenham interesse em realizar reuniões, cursos e eventos com alguma ligação à temática pesca artesanal. Essas regras também indicam como será a manutenção e administração da sede, de responsabilidade da Colônia de Pescadores, que é sua entidade gestora.

Durante o encontro de terça, a comissão fez coletivamente a leitura e discussão das regras de uso da sede e realizou os últimos ajustes dessa revisão. A proposta será encaminhada ao setor jurídico da OGX, que irá analisar e adaptar o texto proposto à linguagem técnica adequada. Após a revisão jurídica, a OGX vai encaminhar o texto novamente à Colônia de Pescadores. É importante lembrar que o texto das regras não tem validade enquanto não for aprovado pelos pescadores de Cabo Frio. Então, no momento apropriado, a Colônia vai convocar uma assembleia geral para análise e validação das Regras de Uso e Gestão pela classe pesqueira local.