O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marcou para o dia 15 de março uma Audiência Pública sobre o registro de Colônias de Pescadores, Federações Estaduais e Confederação Nacional de Pescadores no Ministério. A Audiência Pública também debaterá sobre o reconhecimento das Colônias como entidade sindical dos pescadores.
Atualmente, as Colônias de Pescadores são reconhecidas pelo MTE como instituição representativa dos trabalhadores da pesca, equiparando-se a uma entidade sindical. Dessa forma, quando a Colônia está registrada corretamente no MTE, pode receber a contribuição sindical referente a seus associados.
A Audiência Pública acontecerá em Brasilia/DF, às 10 horas do dia 15 de março, sexta feira. O local de realização do evento ainda será divulgado pelo MTE, em seu site.
Para maiores informações, acesse o link do Cadastro Especial de Colônias de Pescadores (CECP) do MTE, a seguir:
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