Atualmente, as Colônias de Pescadores também são reconhecidas no país como entidades representantes dos trabalhadores da pesca artesanal, podendo ter um registro e funcionamento semelhantes ao de um sindicato. Para que a Colônia seja registrada e receba a contribuição sindical de seus associados, é necessário fazer um registro específico no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entenda um pouco como é feito esse procedimento:
O registro é feito em duas etapas: a primeira é através do sistema online Cadastro Especial de Colônias de Pescadores (CECP) no site do MTE, disponível no link abaixo:
Na segunda etapa, é necessário protocolar na Unidade Regional do MTE uma série de documentos da Colônia anexados ao registro feito pela internet. Os detalhes e listas de documentos para esse registro está disponível no seguinte link:
É muito importante ressaltar que a cada mudança de diretoria, a ata que registra a alteração deverá ser enviada ao MTE, para que o registro continue regular!
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