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O papel da SPU para a pesca artesanal

Para a classe de pescadores artesanais, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, é uma entidade governamental que atua em apoio à redução das desigualdades sociais e regionais.

A costa marinha, várzeas, rios e ilhas com influência de maré, dentre outras, são áreas da União com forte presença de comunidades tradicionais que vivem da pesca artesanal, do extrativismo de frutos e da agricultura de subsistência. As comunidades que habitam estas áreas de domínio público são consideradas vulneráveis por serem agregadas ao sistema socioambiental, econômico e geopolítico dos bens da União.

Desta forma, a SPU visa regularizar os territórios ocupados por comunidades tradicionais, como no caso dos pescadores artesanais, onde a proteção ao patrimônio cultural está ligado ao combate à atividades predatórias do meio ambiente. Através da criação de políticas públicas que visem inclusão socioeconômica destas comunidades, a SPU desenvolve programas sócioambientais estratégicos em prol dos pescadores artesanais.

O técnico da SOMA, Maurício Dupprë, sintetizou no documento em anexo o papel da Secretaria do Patrimônio da União e suas especificidades dentro da pesca artesanal. Confira:

SPU por MD

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Fonte: http://patrimoniodetodos.gov.br/