O
PEA-OGX é um projeto que foi criado no âmbito do licenciamento de petróleo da
OGX; dessa forma, é importante que os leitores desse blog conheçam um pouco mais
como funciona todo o processo em que a cadeia produtiva do petróleo passa. Esse
texto é o primeiro de uma série de posts que vai explicar todas as etapas da
produção e exploração de petróleo e gás no país. A seguir, você vai entender
melhor como funcionam os leilões de petróleo.
Os
leilões de petróleo são oficialmente chamados de Rodadas de Licitações para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás. As rodadas são
realizadas periodicamente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). É um
procedimento que ocorre desde 1997, quando foi criada a Lei do Petróleo (Lei no
9.478/1997).
Antes
de iniciar uma rodada, a ANP faz uma pesquisa geológica e geofísica nas bacias
sedimentares do país para identificar blocos que têm potencial para produção e
exploração de petróleo e gás natural. A partir dessa pesquisa, os blocos que
foram identificados são divulgados, e é iniciada a Rodada de Licitação.
Durante
a Rodada, as empresas concorrem à concessão do direito de explorar e produzir
petróleo e gás nesses blocos divulgados. Empresas nacionais e internacionais
podem participar, desde que regularizadas de acordo com a legislação
brasileira, tendo também sede no país.
A
Rodada de Licitação ocorre como um leilão, quem paga mais pelo bloco, recebe a
concessão. Mas esse procedimento não é tão simples como um leilão comum, há uma
série de etapas e estudos que precisam ser realizados para que o contrato de
concessão seja firmado. O Blog PEA-OGX retirou do site da ANP a descrição das
etapas dessas Rodadas de Licitação. Confira:
- definição de blocos;
- anúncio da rodada;
- publicação do pré-edital e da minuta do
contrato de concessão;
- realização da audiência pública;
- recolhimento das taxas de participação e das
garantias de oferta;
- disponibilização do pacote de dados;
- seminário técnico-ambiental;
- seminário jurídico-fiscal;
- publicação do edital e do contrato de
concessão;
- abertura do prazo para a habilitação das empresas
concorrentes;
- realização do leilão para apresentação das
ofertas;
- assinatura dos Contratos de Concessão.
No
próximo post dessa série sobre as etapas da produção de petróleo, você vai
entender melhor como é esse Contrato de Concessão que ocorre após a finalização
das licitações. Aguarde o próximo "Você Sabia?" do Blog PEA-OGX!
Acesse aqui fontes de informação que ajudaram na construção
desse texto:
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