Agenda de reuniões das Comissões PEA-OGX

Estão confirmadas as próximas reuniões das Comissões PEA-OGX para Arraial do Cabo, Búzios, São João da Barra e Campos! Confira abaixo a programação das atividades para o início de julho:

Viva São Pedro e os pescadores!

Sempre ao final de junho, várias comunidades de pescadores do país entram em clima de festa! Dia 29 é dia de São Pedro, considerado o padroeiro e protetor do pescador. Em comemoração ao dia e devoção ao santo, os pescadores se reúnem no país inteiro para realizar manifestações, festas e procissões que acontecem na terra e no mar. Na região da Bacia de Campos, há vários municípios que realizam suas festas, e o nosso blog destacou os municípios de atuação do PEA-OGX onde estão acontecendo as comemorações a São Pedro: São João da Barra, Macaé, Búzios e Cabo Frio. Veja abaixo um breve resumo das atividades realizadas em cada um desses municípios:

Em São João da Barra a festa está sendo em Atafona, tendo barraquinhas com comidas típicas, shows e quadrilha nas noites de sexta, sábado e domingo. Sábado às 15h está marcado um desfile fluvial, e no domingo uma competição de barcos a vela às 11 horas!

Em Macaé tem festa em vários lugares da cidade: na Praça Washington Luiz estão ocorrendo shows, barraquinhas com comidas típicas e quadrilha nas noites de sexta, sábado e domingo. No sábado foi marcado um encontro de canoas enfeitadas às 11 horas na Barra e às 14 horas haverá um torneio de sueca e dominó na Praça dos Pescadores da Barra. Domingo é dia de Torneio de futsal na Praça Mirante dos Navegantes às 8 horas, e às 13 horas será a procissão marítima com embarcações enfeitadas!

Em Búzios as comemorações começaram no sábado, bem cedinho, com uma banda em cortejo pela cidade às 6 horas da manhã, atividade nomeada de Alvorada. À noite acontecem barraquinhas com quadrilha, fogueira, shows e comidas típicas. E domingo é dia de acontecer várias largadas de corridas de botes, cada uma com uma categoria diferente: pescadores, crianças, mulheres e quilombolas a partir de 8 horas, e às 12:30h é iniciada a procissão marítima!

Em Cabo Frio acontecem shows e barraquinhas da Igreja de São Pedro, na Praia do Siqueira, e domingo, às 15 horas é iniciada a procissão marítima, com muitos barcos enfeitados que percorrem o Canal do Itajuru e a Praia do Forte!

Hoje é dia de São Pedro e também dos pescadores! É dia de comemorar a profissão e as suas vitórias. Pescador que é pescador, supera dificuldades e luta por uma vida melhor da sua família e sua comunidade, lutando também pela permanência de seu valioso conhecimento e habilidade! Parabéns pescadores!!!

Agenda de reuniões das Comissões PEA-OGX

Estão confirmadas as próximas reuniões das Comissões PEA-OGX! Confira abaixo a programação das atividades para o final de junho e início de julho:

Agenda de reuniões da Comissão PEA-OGX - São Francisco e Campos

Confira abaixo as datas das reuniões das Comissões PEA-OGX de São Francisco de Itabapoana e Campos! Em breve serão divulgadas as datas das reuniões dos  outros municípios. Aguardem!

Agenda de reuniões da Comissão PEA-OGX de maio

Prezados leitores,

A agenda das reuniões das Comissões PEA-OGX marcadas entre o dias 16 e 23 de maio precisaram ser adiadas. Em breve divulgaremos a nova agenda das próximas reuniões!

Agradecemos a compreensão,

Equipe PEA-OGX

Fotos das reuniões das comissões PEA-OGX de abril - Parte 2

Confira as fotos da segunda parte das reuniões das Comissões PEA-OGX que foram realizadas nas últimas semanas de abril! São fotos dos encontro das Comissões de Macaé, Búzios e Arraial do Cabo:

Macaé - 24 de abril

Búzios - 25 de abril

Arraial do Cabo - 29 de abril

Comissão PEA-OGX de Campos realiza reunião com PAST para articular parcerias

Na quinta-feira (18) a comissão PEA-OGX de Campos dos Goytacazes teve um encontro com Mara Carvalho, coordenadora do Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador (PAST), da Secretaria Municipal de Saúde.  O PAST se destina no conjunto de ações de vigilância epidemiológica do trabalhador, assim como a recuperação e reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.  

A reunião teve como objetivo a articular a realização de parceria entre o PAST e a Colônia Z-19 para a execução de ações voltadas à saúde dos pescadores de Farol de São Tomé. O encontro foi mais um passo alcançado pela Comissão PEA-OGX para promover o fortalecimento da Z-19 através de parcerias públicas e privadas para ampliar os serviços prestados na sede da Colônia aos pescadores.

Estavam presentes na reunião representantes da SOMA e da OGX, o representante da Colônia Z-19, Rodolfo Ribeiro, a coordenadora do PAST, Mara Carvalho e o técnico de enfermagem e de segurança do trabalho do PAST, Esivaldo Jorge de Carvalho. Mara declarou que PAST tem interesse na parceria. Manifestou ser um desejo antigo de realizar um trabalho mais consolidado com os pescadores da Colônia Z-19. Disse que há muito a ser feito por essa comunidade e que neste momento é preciso realizar a vacinação básica e promover palestras de orientação aos pescadores. Mara afirma que há a possibilidade de disponibilizar profissionais do PAST para ações em Farol de São Tomé, mas é preciso acertar a logística de atuação desses profissionais, que o projeto atualmente está buscando viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Rodolfo ofereceu salas da Colônia Z-19 para os atendimentos e relembrou de uma ação que já foi realizada pelo PAST na comunidade em 2010 vinculada à renovação da Carteira de Habilitação Náutica. Declarou que essa ação foi diferenciada e muito importante para a classe pesqueira, pois promoveu uma integração maior e de confiança entre os pescadores e a profissional de saúde. “A doutora atendeu 280 pescadores e em suas análises clínicas, e com os resultados de exames pôde diagnosticar quatro doenças recorrentes entre os pescadores: câncer de pele, hipertensão, perda de visão e dores na coluna.” – revelou Rodolfo.

Tatiana Balbão, do setor de Meio Ambiente da OGX, reforçou a importância da parceria para realização de atendimentos médicos na sede da Z-19, para que os pescadores se sintam à vontade, além de fortalecer as ações da Colônia. A Comissão PEA-OGX, junto à Z-19, fará o acompanhamento da viabilização desta possível parceria e também buscará parcerias com outras instituições públicas e privadas para promover ações à saúde dos pescadores. 

                                Comissão PEA-OGX em reunião com a Coordenadora Mara Carvalho,  

                                na sede do PAST.

                                

Sede da Colônia Z-19.

Fotos das reuniões das comissões PEA-OGX de abril - Parte 1

Confira as fotos da primeira parte das reuniões das Comissões PEA-OGX que foram realizadas na última semana! São fotos dos encontros das Comissões de Cabo Frio, Campos, São Francisco de Itabapoana e Itapemirim:

Cabo Frio - 16/04/2013

Campos - 18/04/2013

São Francisco de Itabapoana - 19/04/2013

Itapemirim - 20/04/2013

Jornal Rede de Notícias

O jornal Rede de Notícias, primeira edição de 2013, já está na área! Sua versão impressa já está disponível em todas as Colônias de Pescadores de atuação do PEA-OGX com distribuição gratuita. O Blog PEA-OGX também está disponibilizando a versão virtual do jornal! Confira:

Rede de noticias 1/2013 from Ana Barbosa

Começou o defeso de camarão nas regiões sudeste e sul do país

Começou no dia 1º de março, sexta feira, o período de defeso de algumas espécies de camarão nas regiões sudeste e sul do país. O trecho determinado para o defeso inicia na costa do Rio de Janeiro, e termina no Rio Grande do Sul.

A pesca está proibida para as espécies camarão rosa, sete barbas, branco, santana ou vermelho, e barba ruça. Todos os locais de beneficiamento, industrialização e comercialização dessas espécies do defeso, precisaram declarar ao Ibama o estoque que já possuem. Essa declaração de estoque é um procedimento padrão para períodos de defeso.

A partir de abril, também será iniciado o defeso no estado do Espírito Santo. O período de defeso de todos esses estados será encerrado no dia 31 de maio. O pescador artesanal que trabalha com a captura de camarão precisa estar com seu registro de pesca em dia para receber o defeso do governo federal.

Para saber mais sobre o defeso do camarão, acesse no link abaixo a  Instrução Normativa do Ibama que trata do defeso dessas espécies:

Download da Instrução Normativa Ibama nº 189 - 23 de setembro de 2008

O Blog PEA-OGX também publicou as listas de 2013 dos pescadores regularizados no Registro Geral da Pesca. Para ver se seu registro está em dia, acesse a lista do seu município:

Arraial do Cabo

Búzios

Cabo Frio

Campos

Itapemirim 

Macaé

São Francisco de Itabapoana

São João da Barra

IFF de Campos abre inscrições para cursos técnicos

O IFF (Instituto Federal Fluminense) de Campos abriu inscrições para seis cursos técnicos gratuitos de diferentes áreas. As inscrições serão feitas até o dia 10 de março, pela internet. 

Para concorrer a uma vaga nos cursos, é necessário que o candidato esteja cursando o ensino médio em alguma escola da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Para inscrição, acesse o link abaixo e informar a matrícula da escola estadual:

http://aplicacoes.educacao.rj.gov.br/PRONATEC/Inscricao

Esses cursos serão realizadas através do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O IFF é uma importante instituição parceira do PEA-OGX, que ministrou os cursos de Mecânica Básica e Informática Básica e Avançada para os pescadores e familiares de São Francisco de Itabapoana!

Confira abaixo a descrição dos cursos:

Agenda de reuniões Comissões PEA-OGX de março

Já estão confirmadas as reuniões das Comissões PEA-OGX para o mês de março. Confira abaixo a programação e marque presença no encontro do seu município!

Você Sabia? Contratos de Concessão de Petróleo

Após conhecer melhor o funcionamento das rodadas de licitação de petróleo e gás (os famosos leilões de petróleo), você agora vai entender como são firmados os Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás no país. Esse texto é a segunda parte da série Etapas da Produção de Petróleo que estamos postando aqui no Blog PEA-OGX!

Concluído o processo de licitação, é celebrado um contrato entre a ANP (Governo Federal) e a empresa que ganhou a licitação (concessionária) . Esse contrato abrange todas as responsabilidades da empresa e dos procedimentos de acompanhamento e fiscalização pelo Governo Federal. O objetivo desse contrato é assegurar que as atividades da empresa ocorram de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo. Essas normas são bastante rígidas, devido aos impactos ambientais e socias causados pela atividade de petróleo, sendo necessário que as empresas adotem procedimentos e tecnologias que evitem ou diminuam esses impactos. 

A ANP divulga em seu site a lista de assuntos tratados no contrato:

• os pagamentos pela ocupação (ou retenção) das áreas;
• o pagamento dos royalties;
• o pagamento de participação especial e de investimento em pesquisa e desenvolvimento no caso de campos de grande volume de produção ou de alta rentabilidade;
• as condições de devolução das áreas;
• a vigência, duração do contrato e os prazos e programas de trabalho para as atividades de exploração e produção;
• o compromisso com a aquisição de bens e serviços de fornecedores nacionais;
• o compromisso com a realização do Programa Exploratório Mínimo proposto na oferta vencedora;
• as responsabilidades das concessionárias, inclusive quanto a danos ao meio ambiente e segurança operacional.

Após a consolidação do contrato de concessão, a empresa concessionária inicia o processo de licenciamento da próxima atividade a ser realizada no bloco concedido: as pesquisas dos poços de petróleo, realizadas através da sísmica. Esse licenciamento deve ser solicitado de acordo com a área de operação da concessionária: no caso um bloco de petróleo terrestre, geralmente o licenciamento é feito pelo órgão ambiental do governo estadual; no caso de um bloco de petróleo marítimo, o licenciamento é feito pelo órgão federal, que é o Ibama. 

O procedimento de pesquisa sísmica será o assunto do próximo post do Blog PEA-OGX, sendo o terceiro texto da série Etapas da Produção de Petróleo. Aguardem!

Acesse aqui fontes de informação que ajudaram na construção desse texto:

Informativo da ANP sobre os Contratos de Concessão
Download do modelo de um Contrato de Concessão da ANP

Encerramento do projeto de Búzios

Foi com muito entusiamo que os pescadores de Búzios comemoraram o encerramento o projeto das adequações do entreposto de pesca da praia da Armação! O último domingo ficou marcado na memória das dezenas de pessoas que participaram das atividades de encerramento. 

A comemoração começou com um belo café da manhã e uma solenidade de encerramento do projeto com a presença de representantes da OGX, SOMA, Colônia Z-23, Comissão PEA-OGX e comunidade de búzios. 

Depois da solenidade de encerramento, ocorreu o corte da fita do entreposto e os pescadores continuaram comemorando com uma festa oferecida pela Z-23.  A festa teve um caprichoso churrasco e muito samba e pagode! 

É importante ressaltar que o PEA-OGX continuará com suas atividades no município. Foi encerrado o projeto das adequações do entreposto, referente à fase de perfuração da OGX, e já estão sendo iniciadas as atividades referentes à fase de produção, que realizará ações demandadas pela comunidade pesqueira para fortalecimento e otimização do funcionamento do entreposto da praia da Armação e da Z-23.

Confira abaixo fotos das comemorações:

Houve uma bela mesa de café da manhã na solenidade, que contou com a presença de cerca de 80 pessoas:

No local do evento, estavam expostos banners com fotos que contam a história do PEA-OGX no município desde 2009: 

Houve uma breve apresentação das instituições envolvidas no PEA-OGX: OGX, SOMA e Colônia Z-23

O píer estava todo enfeitado para o corte da fita

O churrasco, a banda de pagode e a bateria de samba capricharam no encerramento das comemorações:

O projeto do PEA-OGX de Búzios foi concluído!

Em janeiro foram concluídas as adequações do entreposto de pesca da praia da Armação, em Búzios. O projeto foi escolhido pela comunidade de Búzios com o objetivo de realizar melhorias no píer e na rampa do entreposto.

Agradecemos a Comissão PEA-OGX e a Colônia Z-23 pelo empenho no planejamento e acompanhamento das adequações implementadas!

Para encerrar o projeto com chave de ouro, a comunidade de Búzios está convidada a participar o do evento de encerramento do projeto que acontecerá no próximo domingo! Confira no convite abaixo os detalhes sobre o evento:

Relação 2013 dos pescadores de Arraial do Cabo inscritos no RGP

Continuando a série de publicações das listas 2013 do Registro Geral da Pesca, você vai conferir abaixo a lista do município Arraial do Cabo, com 436 inscritos:

Lista RGP Arraial do Cabo from Ana Barbosa

Relação 2013 dos pescadores de Campos dos Goytacazes inscritos no RGP

No primeiro semestre de 2011, o Blog PEA-OGX divulgou o sistema de pesquisa online de informações sobre os pescadores ativos no RGP (Registro Geral da Pesca). É um sistema do site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, que continua disponível no endereço http://www.mpa.gov.br/index.php/monitoramento-e-controlempa/registro-geral-da-pesca-rgp.

As listas de pescadores registrados dos 8 municípios de atuação do PEA-OGX foram publicadas neste blog. E agora, dois anos após da publicação dessas listas, é importante divulgar as listas atualizadas! Durante as próximas semanas, você vai conferir as listas de 2013 dos pescadores ativos no RGP dos oito municípios de abrangência do PEA-OGX.

A primeira lista a ser divulgada é a de Campos dos Goytacazes, que atualmente possui 771 pescadores inscritos. Confira abaixo:

Lista rgp 2013 campos from Ana Barbosa

Nova aba do blog: O que é o PEA-OGX

Foi lançada mais uma aba no Blog PEA-OGX! Essa aba apresenta um resumo do PEA-OGX, descrevendo as instituições envolvidas, os municípios de atuação e os objetivos deste Projeto de Educação Ambiental. Clique na aba, localizada no canto superior esquerdo da página do Blog, e confira!!!

Fotos das Comissões PEA-OGX na última audiência pública da OGX!

Confira abaixo fotos de membros das Comissões PEA-OGX que participaram da Audiência Pública da OGX ocorrida no dia 21 de novembro, em São João da Barra. Parabéns pela dedicação e interesse em representar os pescadores de sua cidade nas audiências públicas!

Membros da Comissão de São Francisco de Itabapoana (da esquerda para a direita: Laudo, Diviane, Nurievi, Maluf e Fabiana Pinheiro)

Membros das Comissões de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e técnica da SOMA (da esquerda para a direita: Laudo, Diviane, Nurievi, Wilian, Marília, Fabiana Pinheiro e Maluf)

Quer saber mais sobre o que é uma audiência pública? Clique aqui e confira a matéria do quadro "Você Sabia?" sobre esse assunto!

Encerradas as atividades de 2012 das Comissões PEA-OGX!

Foram encerradas as atividades de 2012 das Comissões PEA-OGX! Aconteceram reuniões em todos os municípios de atuação do PEA-OGX durante as primeiras semanas de dezembro, onde os participantes desenvolveram as últimas ações do PEA-OGX do ano e planejaram os próximos passos para os projetos dos municípios.

Agora é só aguardar 2013, que promete trazer muitas novidades para o PEA-OGX, com a realização de encontros entre os municípios, ações formativas importantes para os pescadores e a conclusão de projetos que já estão em andamento.

Agradecemos bastante a dedicação e a atenção de todos os membros das Comissões PEA-OGX, que estiveram presentes nos diversos encontros e conquistas ocorridas durante 2012!

Confira abaixo fotos de reuniões das Comissões durante os últimos meses:

Itapemirim - reunião de dezembro/2012

Campos - reunião de setembro/2012

São Francisco de Itabapoana - reunião de dezembro/2012

Arraial do Cabo - reunião de dezembro/2012

Macaé - reunião de dezembro/2012

Búzios - assembleia de dezembro/2012

São João da Barra - reunião de dezembro/2012

Cabo Frio - reunião de setembro/2012