Você Sabia? Novo sistema de recadastramento de licença de pesca

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou essa semana o novo sistema para recadastramento da Licença de Pescador Profissional! O recadastramento é feito pela internet e deverá ser efetuado sempre no mês de aniversário do pescador.

Depois de preencher a ficha na internet, será necessário imprimir o protocolo que o sistema gera e levar até a Colônia ou à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura. Lá você vai cadastrar suas impressões digitais e, um tempo depois, será entregue sua nova carteira de pescador!

É importante lembrar que, para fazer o recadastramento na internet, é necessário ter em mãos o número do CPF, RGP e a data de nascimento.

Clique aqui e confira o sistema no site do MPA!

Você também pode relembrar a matéria do Blog PEA-OGX sobre as novas carteiras de pescador. Clique aqui para ler a matéria!

Relação 2013 dos pescadores de Arraial do Cabo inscritos no RGP

Continuando a série de publicações das listas 2013 do Registro Geral da Pesca, você vai conferir abaixo a lista do município Arraial do Cabo, com 436 inscritos:

Lista RGP Arraial do Cabo from Ana Barbosa

Relação 2013 dos pescadores de Campos dos Goytacazes inscritos no RGP

No primeiro semestre de 2011, o Blog PEA-OGX divulgou o sistema de pesquisa online de informações sobre os pescadores ativos no RGP (Registro Geral da Pesca). É um sistema do site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, que continua disponível no endereço http://www.mpa.gov.br/index.php/monitoramento-e-controlempa/registro-geral-da-pesca-rgp.

As listas de pescadores registrados dos 8 municípios de atuação do PEA-OGX foram publicadas neste blog. E agora, dois anos após da publicação dessas listas, é importante divulgar as listas atualizadas! Durante as próximas semanas, você vai conferir as listas de 2013 dos pescadores ativos no RGP dos oito municípios de abrangência do PEA-OGX.

A primeira lista a ser divulgada é a de Campos dos Goytacazes, que atualmente possui 771 pescadores inscritos. Confira abaixo:

Lista rgp 2013 campos from Ana Barbosa

Você Sabia? Nova Carteira de Pescador

Em agosto de 2012, o Ministério de Pesca e Aquicultura fez alterações nas Carteiras de Pescador. Para esclarecer as dúvidas de pescadores sobre a obtenção da nova carteira, o Blog PEA-OGX apresenta nesta postagem um resumo sobre esse documento, indicando aos leitores outras reportagens disponíveis na internet que falam sobre esse assunto.

Entre as novidades dessa mudança, está a modernização do formato da Carteira de Pescador, que agora possui um chip, se assemelhando a um cartão de crédito ou CPF. As carteiras anteriores precisavam de uma renovação a cada dois anos, e agora, as novas carteiras serão permanentes, sem necessidade de renovação. 

Quem ainda possui a carteira antiga, deverá prestar atenção na data de validade do documento e, quando esta data estiver próxima, é necessário procurar a Colônia de Pescadores para a emissão da nova carteira. 

Conforme comentário deixado nesta postagem pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-04, de Cabo Frio, Alexandre Cordeiro, o representante de pesca lembra também que o pescador terá que preencher na Colônia o formulário de manutenção todos os anos, 60 dias antes da data do seu aniversário. 

Confira abaixo uma entrevista que o programa de rádio A Voz do Brasil fez com o Ministro Crivella sobre a nova Carteira de Pescador:

Clique aqui e aperte o play para ouvir!

Veja também uma reportagem do Ministério de Pesca e Aquicultura sobre o assunto:

Clique aqui e leia a matéria!

Ministro da Pesca visitou Arraial do Cabo na última sexta

Nessa sexta feira, 31 de agosto, o Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella visitou Arraial do Cabo e marcou presença em reunião realizada na Colônia de Pescadores Z-05. Nesse encontro, estiveram presentes diversas representações da pesca e órgãos do poder público, entre eles: Colônias Z-04 de Cabo Frio, ICMBio, Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, FIPAC, AREMAC, Guarda Marítima de Arraial, Prefeitura e Câmara Municipal de Arraial, além dos representantes da Colônia Z-05, onde o encontro foi sediado.

Durante a reunião, o Ministro apresentou projetos e programas do Ministério voltados para a pesca artesanal, como questões sobre o ordenamento pesqueiro, a reserva extrativista de Arraial e o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Foi ressaltada também a importância das Colônias na organização e distribuição das carteirinhas de pescador e as mudanças no subsídio do óleo diesel para a pesca artesanal.

É importante destacar no encontro a reivindicação da pesca sobre  o defeso da sardinha verdadeira: segundo os pescadores, o defeso ocorre em momento diferente do período de reprodução dessa espécie e, além disso, os pescadores estão há alguns anos sem receber pelo defeso. Diante dessa demanda, o Ministro Crivella se comprometeu a verificar detalhes sobre o defeso da sardinha verdadeira, e logo dará um retorno à classe pesqueira da região. Ocorreu também o informe sobre o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, em que o Ministério está buscando parcerias para otimizar a fiscalização junto a iates clubes, Exército, Polícia Federal, IBAMA e ICM-BIO.

Crivella também entregou licenças de pesca para alguns pescadores, como Edgar Costa, pescador de Arraial do Cabo e membro da Comissão PEA-OGX no município. 

Confira abaixo mais fotos da reunião:

A reunião contou com a participação de muitas pessoas, enchendo a sede da Colônia Z-05

Nessa foto, Mircilene, presidente da Colônia Z-05, faz a apresentação das demandas dos pescadores de Arraial do Cabo

Primeira página do ofício da Colônia Z-05, entregue ao Ministro Crivella, solicitando mudanças na licença e no defeso da Sardinha Verdadeira

Segunda página do ofício acima descrito 

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de Itapemirim

Para finalizar a relação dos profissionais inscritos no RGP nos 8 municípios de atuação do PEA-OGX, trazemos a lista de pescadores que possuem registros ativos no município de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo. Segundo o site do Ministério da Pesca e Aquicultura, 2402 pescadores possuem inscrição regular no RGP, conforme indicado no link abaixo.

Pesquisa feita em 31 de maio de 2011:

RGP em Itapemirim

A relação dos pescadores inscritos no RGP está disponível no site doMPA:

http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de São Francisco de Itabapoana


As comunidades de Gargaú, Barra e Guaxindiba reúnem um total de 1227 pescadores com registro profissional ativo em São Francisco de Itabapoana, segundo o site do Ministério da Pesca e Aquicultura. O grande número de pescadores com registro ativo no município, confirma a importância da pesca artesanal para a economia da cidade. Confira no link abaixo a relação dos pescadores inscritos no RGP do município. 

Pesquisa feita em 29 de maio de 2011:

http://www.slideshare.net/jurondon/s-f-itabapoana-rgp?from=share_email

A relação dos pescadores inscritos no RGP está disponível no site do MPA:http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP

Confira em nossa matéria relacionada as novas regras para obtenção da Carteira de Pescador Profissional:
http://pesca-artesanal-campos.blogspot.com/search/label/Carteiras%20de%20Pescador%20Profissional

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de São João da Barra

Segundo o site do Ministério da Pesca e Aquicultura, 772 pescadores possuem registro profissional ativo em São João da Barra. Clique no link abaixo para conferir a relação dos pescadores inscritos no RGP do município.Pesquisa feita em 20 de maio de 2011:
RGP São João da Barra

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de Campos dos Goytacazes 

Abaixo, listamos a relação dos pescadores inscritos no RGP do município de Campos dos Goytacazes, segundo o site do Ministério da Pesca e Aquicultura. O documento em anexo indica que 725 pescadores possuem o registro ativo. Confira!Pesquisa feita em 17 de maio de 2011:

Confira abaixo, mais fotos da Assembleia Geral PEA-OGX, que reuniu os pescadores da Praia do Farol do São Tomé, no dia 12 de maio:

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de Macaé 


Confira abaixo a relação dos pescadores de Macaé que possuem o RGP em dia. Segundo o site do Ministério da Pesca e Aquicultura, 470 pescadores possuem o registro ativo no município.




Pesquisa feita em 11 de maio de 2011:
A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:
http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de Armação dos Búzios

Confira abaixo a relação completa dos pescadores do município de Armação dos Búzios, disponibilizada no site do Ministério de Pesca e Aquicultura. Segundo o site do MPA, 89 pescadores possuem o RGP ativo no município.

Pesquisa feita em 06 de maio de 2011:

A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:
http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP
 

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP  de Arraial do Cabo


Confira abaixo a relação completa dos pescadores do município de Arraial do Cabo, ativos no RGP, disponibilizada no site do Ministério de Pesca e Aquicultura.


Pesquisa feita em 04 de maio de 2011:

A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:
http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP

VOCÊ SABIA?

Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP está disponível no site do MPA

O site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizou, no dia 27 de abril, um mecanismo de pesquisa online com dados dos pescadores ativos no RGP - Registro Geral de Pescadores. Desde que as novas regras para a obtenção das Carteiras de Pescador Profissional foram anunciadas, em 25 de janeiro de 2011, mais de 80 mil carteiras foram suspensas por motivos como vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O objetivo do Ministério da Pesca e Aquicultura é de controlar e eliminar do RGP as pessoas que não têm direito ao benefício do Seguro Defeso.

Com objetivo de facilitar a busca dos pescadores artesanais da Bacia de Campos, o Pesca Artesanal estará disponibilizando aqui no blog um documento, por município, com a relação completa dos pescadores que possuem o registro ativo no RGP, no âmbito de atuação do PEA-OGX: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Macaé, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, e Itapemirim, no Espírito Santo.

A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:

http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP

A seguir, a relação completa dos pescadores do município de Cabo Frio, ativos no RGP (atualizalizada em 04/05/2011):

Confira em nossa matéria relacionada as novas regras para obtenção da Carteira de Pescador Profissional:

http://pesca-artesanal-campos.blogspot.com/search/label/Carteiras%20de%20Pescador%20Profissional

VOCÊ SABIA?

Mudanças na obtenção das Carteiras de Pescador Profissional

Novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no RGP – Registro Geral da Pesca (sistema usado para concessão das Carteiras de Pescador Profissional) foram anunciadas pelo Ministério da Pesca e Agricultura. As regras foram discutidas e definidas por representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape). Dentre as mudanças, a partir de agora, a renovação da carteira passa a ser feita a cada dois anos, e não três como anteriormente. Para pescadores artesanais, que comercializam apenas no varejo, a contribuição previdenciária (feita através do carnê de contribuição ao INSS) será um dos documentos exigidos para a concessão ou renovação das carteiras. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional. O MPA decidiu também suspender até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro. Vale ressaltar que o requerimento da renovação da Carteira de Pescador Profissional deve ser feito até 60 dias antes de seu vencimento.

Documentos necessários à renovação da Carteira do Pescador Profissional Artesanal:

• Relatório de desempenho de atividade homologado pela entidade representativa da qual o interessado é filiado (Colônia de Pescadores) ou, quando não filiado a nenhuma entidade, ratificado por dois pescadores já inscritos no RGP
• Cópia do documento de inscricão no NIT, NIS ou PIS/PASEP, como segurado especial na Previdêcia Social
• Cópia do comprovante de venda do pescado
• Comprovante de recolhimento do INSS, através do carnê GPS (no valor equivalente a, no mínimo, 2,3% da venda bruta)
• Cópia do Certificado de Registro e autorização de pesca da embarcação, quando pescador profissional embarcado, se de sua propriedade, ou declaração do proprietário de que faz uso da embarcação de pesca
• Declaração do interessado de que não possui qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional

Para a inscrição na Previdência Social e obtenção do NIT, NIS ou PIS/PASEP, acesse o site: http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/cadint.html

Para a obtenção e instruções de preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS), acesse o site: http://www.inss.gov.br/conteudoDinamico.php?id=460

Para maiores informações sobre a renovação das Carteiras de Pescador Profissional acesse o site do MPA: http://www.mpa.gov.br/#imprensa/2011/JANEIRO/nt_JAN_25-01-Novas-regras-mudam