Ministro da Pesca visitou Arraial do Cabo na última sexta

Nessa sexta feira, 31 de agosto, o Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella visitou Arraial do Cabo e marcou presença em reunião realizada na Colônia de Pescadores Z-05. Nesse encontro, estiveram presentes diversas representações da pesca e órgãos do poder público, entre eles: Colônias Z-04 de Cabo Frio, ICMBio, Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, FIPAC, AREMAC, Guarda Marítima de Arraial, Prefeitura e Câmara Municipal de Arraial, além dos representantes da Colônia Z-05, onde o encontro foi sediado.

Durante a reunião, o Ministro apresentou projetos e programas do Ministério voltados para a pesca artesanal, como questões sobre o ordenamento pesqueiro, a reserva extrativista de Arraial e o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Foi ressaltada também a importância das Colônias na organização e distribuição das carteirinhas de pescador e as mudanças no subsídio do óleo diesel para a pesca artesanal.

É importante destacar no encontro a reivindicação da pesca sobre  o defeso da sardinha verdadeira: segundo os pescadores, o defeso ocorre em momento diferente do período de reprodução dessa espécie e, além disso, os pescadores estão há alguns anos sem receber pelo defeso. Diante dessa demanda, o Ministro Crivella se comprometeu a verificar detalhes sobre o defeso da sardinha verdadeira, e logo dará um retorno à classe pesqueira da região. Ocorreu também o informe sobre o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, em que o Ministério está buscando parcerias para otimizar a fiscalização junto a iates clubes, Exército, Polícia Federal, IBAMA e ICM-BIO.

Crivella também entregou licenças de pesca para alguns pescadores, como Edgar Costa, pescador de Arraial do Cabo e membro da Comissão PEA-OGX no município. 

Confira abaixo mais fotos da reunião:

A reunião contou com a participação de muitas pessoas, enchendo a sede da Colônia Z-05

Nessa foto, Mircilene, presidente da Colônia Z-05, faz a apresentação das demandas dos pescadores de Arraial do Cabo

Primeira página do ofício da Colônia Z-05, entregue ao Ministro Crivella, solicitando mudanças na licença e no defeso da Sardinha Verdadeira

Segunda página do ofício acima descrito 

VOCÊ SABIA?

Como consultar processos da SPU pela internet

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tem por função administrar o patrimônio imobiliário da União, utilizados em serviço público, através da regularização destes bens.

Desta forma, projetos que envolvem patrimônios da União e que requerem licenciamento ambiental, dependem da regularização perante a SPU, como os projetos do PEA-OGX em andamento em Búzios e São João da Barra.

Em Búzios, a Colônia Z-23 aguarda a cessão de uso do pier da Praia da Armação para a instalação de uma fabriqueta de gelo, enquanto que a Colônia Z-2, de São João da Barra, aguarda a regularização de uso do terreno da colônia para a construção de um miniestaleiro.

Para facilitar a consulta a processos em andamento pela Secretaria do Patrimônio da União, os interessados podem acessar o site da SPU para o acompanhamento do histórico da tramitação do processo. Para consultar o andamento de um processo protocolado pela SPU, basta identificar o nome do interessado ou o número do documento, através do link abaixo:

http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Novo

Confira nos links abaixo o histórico da tramitação dos processos das Colônias Z-23 e Z-2:

Colônia Z-23 - Búzios:
http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=94603&ProtNumProtocolo=4967010518201155


Colônia Z-02 – São João da Barra:
http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=1587947&ProtNumProtocolo=4967010507201175

VOCÊ SABIA?

O papel da SPU para a pesca artesanal

Para a classe de pescadores artesanais, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, é uma entidade governamental que atua em apoio à redução das desigualdades sociais e regionais.

A costa marinha, várzeas, rios e ilhas com influência de maré, dentre outras, são áreas da União com forte presença de comunidades tradicionais que vivem da pesca artesanal, do extrativismo de frutos e da agricultura de subsistência. As comunidades que habitam estas áreas de domínio público são consideradas vulneráveis por serem agregadas ao sistema socioambiental, econômico e geopolítico dos bens da União.

Desta forma, a SPU visa regularizar os territórios ocupados por comunidades tradicionais, como no caso dos pescadores artesanais, onde a proteção ao patrimônio cultural está ligado ao combate à atividades predatórias do meio ambiente. Através da criação de políticas públicas que visem inclusão socioeconômica destas comunidades, a SPU desenvolve programas sócioambientais estratégicos em prol dos pescadores artesanais.

O técnico da SOMA, Maurício Dupprë, sintetizou no documento em anexo o papel da Secretaria do Patrimônio da União e suas especificidades dentro da pesca artesanal. Confira:

SPU por MD

 Matéria relacionada: Portaria da SPU beneficia comunidades tradicionais


Fonte: http://patrimoniodetodos.gov.br/